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quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Atenção, Eleitor! Justiça Eleitoral reforça coleta biométrica — Minas Gerais ainda tem milhões sem cadastro


A Justiça Eleitoral voltou a chamar atenção dos eleitores para a coleta biométrica, processo que garante mais segurança ao voto e evita fraudes. Apesar dos avanços, os números mostram que Milhões de brasileiros ainda não fizeram o cadastro — e Minas Gerais está entre os estados com maior número de pendências.



O que é a biometria eleitoral?

A biometria é a identificação do eleitor por meio das impressões digitais, foto e assinatura digitalizada.
O sistema é considerado um dos mais seguros do mundo, pois garante que ninguém vote no lugar de outra pessoa.

É obrigatória?

Em muitas cidades, a coleta biométrica ainda não é obrigatória, porém, sem ela, o eleitor fica sem acesso aos seguintes benefícios:

1 - Nível ouro dos serviços Gov.br;

2 - Liberação de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas pelo INSS;

3 - Emissão de passaporte;

4 - Matrícula em instituições de ensino;

5 - Participação em concursos públicos;

6 - Financiamentos estudantis.

Quem for convocado e não fizer a coleta pode ter o título cancelado e enfrentar sérias consequências:

  • não emitir passaporte ou RG;

  • não se inscrever em concursos públicos;

  • ter problemas para empréstimos em bancos públicos;

  • até mesmo perder benefícios sociais.

Os números no Brasil e em Minas Gerais

  • Brasil: cerca de 75% dos eleitores já estão biometrizados;

  • Minas Gerais: apenas 70,53% do eleitorado já fez o cadastro. Isso significa que mais de 5 milhões de mineiros ainda não regularizaram a situação.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) anunciou meta ousada: alcançar 85% de biometria até 2026, com novos pontos de atendimento e campanhas itinerantes.

 Por que isso importa?

A coleta biométrica não é apenas burocracia:
✔️ fortalece a democracia;
✔️ protege contra fraudes eleitorais;
✔️ garante seu direito de votar e de exercer a cidadania sem restrições.

quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Versão de “Melhor Amigo” feita por Robson Dantas é contestada por direitos autorais

Regravação de Robson Dantas de canção de Nair Nany recebe notificação de remoção por direitos autorais






A versão da canção “Melhor Amigo”, interpretada pelo cantor Robson Dantas em parceria com Jenifer Rocha e Mariana Medeiros, pode ser retirada das plataformas digitais após uma reivindicação de direitos autorais feita pela compositora Nair Nany.




O próprio Robson compartilhou em seu perfil no Instagram a notificação oficial recebida da distribuidora digital responsável. O documento afirma que a música viola os direitos de propriedade intelectual da autora original e, por isso, está sob análise, com possibilidade de takedown definitivo.

O que diz a notificação

No comunicado, a empresa destaca:

“Recebemos informação de que o seguinte conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de Nair Nany... Informamos que, enquanto o conteúdo está sob revisão, ele será removido das plataformas digitais, até que a reclamação seja esclarecida.”

A notificação ainda estabelece um prazo de dois dias úteis para que a equipe de Robson apresente explicações ou autorização formal para a comercialização da faixa. Caso contrário, a distribuidora considera que não há direito de distribuição e autoriza a remoção definitiva.


Quem é Nair Nany


Cantora e compositora, Nair Nany é conhecida no cenário gospel por músicas que se tornaram verdadeiros hinos em igrejas e ministérios de louvor. A canção “Melhor Amigo”, alvo da disputa, é uma das mais conhecidas de seu repertório.


O debate sobre direitos autorais no gospel


O episódio reacende a discussão sobre regravações sem autorização prévia no meio evangélico. A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) prevê que qualquer reprodução, distribuição ou comercialização de obra musical depende de autorização expressa do autor ou do detentor dos direitos.

Mesmo quando se trata de “cover” ou homenagem, ao disponibilizar a obra em plataformas digitais com fins de divulgação ou monetização, é necessária a regularização para evitar problemas jurídicos.


Reação e repercussão

Até o momento, Robson Dantas não se pronunciou oficialmente sobre o caso além da publicação do documento. Seguidores demonstraram apoio nas redes sociais, pedindo uma solução conciliatória entre os artistas.

O desfecho dependerá de um acordo ou da comprovação de que houve autorização para a gravação. Caso isso não aconteça, “Melhor Amigo (Cover)” será removida definitivamente das plataformas de streaming.


Conclusão

A situação serve de alerta para novos cantores e ministérios de louvor: respeitar os direitos autorais é essencial para que a música gospel continue alcançando vidas sem prejudicar os compositores originais. Ao mesmo tempo, o caso evidencia a necessidade de diálogo entre gerações de artistas, equilibrando homenagem, legalidade e a missão de levar a mensagem através da música


quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Crise no Congresso Nacional: Deputados Opositores Ocupam Câmara e Senado em Protesto Histórico

 


Uma crise política sem precedentes tomou conta do Brasil nesta semana. Deputados da oposição ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e para exigir anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O Que Está Acontecendo no Congresso?

Na noite do dia 5 de agosto, parlamentares do PL e aliados começaram uma ocupação pacífica, mas firme, dos plenários, usando correntes nos braços e adesivos na boca para simbolizar sua insatisfação e censura. A mobilização resultou no cancelamento da sessão solene de reabertura do Congresso, causando forte impacto político.

Principais Demandas da Oposição
  • Anistia para envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

  • Fim do foro privilegiado para parlamentares e autoridades.

Reação da Mesa Diretora e Autoridades

O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenaram a ocupação, chamando-a de inaceitável e um ataque às instituições democráticas. Hugo Motta ameaçou sanções severas contra os ocupantes, incluindo suspensão de mandatos.

O Desfecho da Ocupação

Na noite de 6 de agosto, a segurança institucional retomou o controle da presidência da Câmara, e a sessão plenária foi aberta com o discurso firme de Hugo Motta:
"A democracia não se negocia. Os interesses pessoais não se sobrepõem à vontade do povo."

Por Que Essa Crise Política É Importante para Você?

Esse episódio simboliza a polarização e a tensão crescente na política brasileira. A ocupação do Congresso reflete disputas profundas que podem influenciar o futuro do país. Fique atento às próximas notícias e acompanhe os desdobramentos para entender como isso pode afetar você e a democracia brasileira.

 

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/oposicao-ocupa-plenarios-por-anistia-801-e-impeachment-de-moraes 

domingo, 3 de agosto de 2025

Clima tenso no hospital: marido de Amanda Wanessa discute com familiares

Marido de Amanda Wanessa se envolve em confusão no hospital, diz portal

Segundo o Fuxico Gospel, Dobson Santos teria discutido com o pai da cantora e ameaçado agredi-lo. Segurança precisou intervir.


A cantora Amanda Wanessa permanece internada no Recife, em estado vegetativo (coma vigil), alimentando-se por sonda e sem sinais de comunicação. A família descreve o quadro como irreversível, porém estável, conforme relatos recentes. 

Imagens de internet 


Segundo publicações do portal Fuxico Gospel e outras fontes, o marido de Amanda, Dobson Santos, teria se envolvido em um episódio de tensão no hospital, com xingamentos, ameaças verbais e tentativa de agressão ao pai da cantora. Testemunhas registraram a discussão, e houve a necessidade de intervenção da segurança do hospital 

Até o momento, não há confirmação confiável sobre marcas vermelhas no corpo de Amanda ou outras evidências físicas de maus-tratos, tampouco sobre pais sendo obrigados a preparar refeições em local inadequado dentro do hospital.

Amanda sofreu um grave acidente de carro no dia 4 de janeiro de 2021, quando colidiu com um caminhão, resultando em fraturas múltiplas. Após cerca de 642 dias internada no Real Hospital Português, em Recife, ela recebeu alta em 8 de outubro de 2022 e passa a maior parte do tratamento em casa sob supervisão médica.

Desde março de 2023, seus pais recorreram à Justiça, alegando que o marido de Amanda impedia visitas e acompanhamentos ao tratamento. Em dezembro de 2023, uma decisão judicial obrigou Dobson a permitir visitas de até quatro vezes por semana à cantora 

A última atualização pública divulgada foi em 16 de fevereiro de 2024, com uma foto mostrando Amanda em casa, assistida por equipe médica.

quarta-feira, 5 de março de 2025

7º Capítulo da novela "Escritos da Alma"

 


 


A notícia de que Davi estava internado correu rapidamente pela cidade e logo chegou à redação do jornal, para a satisfação de Lúcio.

_ Não acredito, Tereza, o Davi está internado. Tenho que aproveitar essa chance que caiu do céu para acabar com a vida dele.

_ Cuidado, Lúcio. Acho que você está indo longe demais. Você não me contou que raiva é essa que sente do Davi. Parece que ele fez algo grave com você ou que você tem medo que ele lembre de algo que você fez a ele ou a outra pessoa.

_ Deixe de bobagem, Teresa. Só quero ele bem longe de mim. Vou dar um jeito de ir ao hospital visitá-lo. Se alguém perguntar, diga que fui ver o nosso moribundo.

Lúcio sai da sala, e Tereza sussurra:

_ Sei não, viu. Tem caroço nesse angu. E você sabe que quando eu quero descobrir algo, eu descubro. Esse mistério eu vou desvendar.

Enquanto isso, no hospital, Samuel não desgrudava do amigo, mas foi chamado pelo médico para conversar e teve que deixar Davi sozinho.

Lúcio rapidamente chegou ao hospital para visitar Davi e, graças à sua influência e a uma amante que trabalhava na recepção — Tábata — conseguiu entrar fora do horário de visitas.

_ Você sabe que tem tudo comigo, não é, Tábata?

_ Sei sim, mas você anda sumido. Faz tempo que não aparece. Sinto sua falta. Estou deixando você passar, mas olha o que vai aprontar. Soube que o rapaz chegou aqui muito mal.

_ Que nada. Eu não deixo pistas. Sei bem como resolver meus problemas.

_ Tá bom, vai lá. Hoje à noite a gente se encontra no nosso lugarzinho de sempre. Davi está no quarto 209, corredor dos fundos.

Os dois se beijam escondidos, e Lúcio segue para o quarto onde Davi está. Ao entrar, encontra-o desfalecido e começa a falar:

_ Você realmente é um fracote, igual ao seu pai. Eu disse que me vingaria dele, e agora estou aqui. O que fiz a você no passado não foi suficiente? Parece até que gostava, haha! Maldito Ernesto! Tirou tudo o que conquistei, até o amor da sua mãe. Mas ele preferiu fugir, fez tudo só para me humilhar. Agora é hora de terminar o que comecei.

Lúcio pega um travesseiro e levanta com as duas mãos em direção à cabeça de Davi, porém...

_ O que está fazendo? — pergunta Letícia, entrando correndo no quarto, tentando escapar da enfermeira que vinha atrás, dizendo que não era hora de visitas. — Me solta, enfermeira!

_ Moça, não está na hora de visitas.

_ Não está? Então o que esse homem está fazendo aqui dentro?

_ Eu não sei, mas os dois terão que sair agora, se não, vou chamar segurança ou até a polícia.

Lúcio tenta se justificar:

_ Olha, eu sou Lúcio Campadello, do jornal onde o meu amigo Davi trabalha. Tive que vir porque todos na redação estão muito preocupados com ele. Quando vi o pescoço dele caído, peguei o travesseiro que estava sobrando e ajeitei, pois ele estava sozinho e não tinha nenhuma enfermeira por perto. Acho que vou reclamar com o diretor do hospital.

_ Não precisa, senhor. O senhor está certo. Esse erro não se repetirá. Mas agora eu cuido dele. Quanto a você, jovem, Davi está dormindo por causa dos remédios. O horário de visitas é das 14h às 15h. Se quiser voltar, volte nesse horário.

_ Claro que vou voltar — disse Letícia — o Davi não está sozinho.

_ Sim — concordou ironicamente Lúcio — ele tem os melhores amigos do mundo.

Continuaaaaa...

Deixe nos comentários sua opinião sobre este  capítulo e compartilhe.

terça-feira, 4 de março de 2025

Jovem morre e outras 14 pessoas ficam feridas durante Carnaval em Rio Pomba/MG

A noite de Carnaval desta segunda-feira(3), não foi nenhum pouco tranquila na cidade de Rio Pomba/MG.

 

Imagens - Jornal O Tempo

 

Uma jovem de 25 anos morreu após uma confusão que terminou em tiroteios na praça Doutor Último Carvalho e deixou cerca de 14 pessoas feridas.

Segundo publicações no perfil oficial da TV Alterosa, a jovem morta trata-se de Luciana dos Santos Marques. Ainda não se sabe o motivo que gerou tamanha confusão.

Ainda segundo informações publicada no portal G1 Zona da Mata, a polícia prendeu um suspeito que não teve sua identidade revelada com uma pistola e dois carregadores e um carro.

Infelizmente, confusões e tragédias como essa são frequentes nesta época do ano, em que muitas pessoas ficam alteradas e qualquer coisa vira motivo para brigas e acertos de conta.

"Casa dos Artistas" de volta ao SBT?

Que Boninho foi para o SBT isso todo mundo já sabe, mas se ele vai dar uma forcinha para trazer de volta o reality show que foi um fenômeno de audiência no SBT no início dos anos 2000, isso já não sabemos e não podemos afirmar, porém segundo informações divulgadas pelo jornalista Erik Bonfante em seu perfil no Instagram a ida do ex-global pode sim ser uma forma do Canal do saudoso Silvio Santos exibir a "Casa dos Artistas". 

 


Apesar de existir uma ordem judicial que impede o SBT de exibir o reality show, após perder o processo movido pela Endemol e a TV Globo contra a emissora paulista, com a ida Boninho as coisas parecem tomar um novo rumo, visto que outro reality show, o "The Voice Brasil", já é certeiro que será exibido muito em breve pelo SBT.

A "Casa dos Artistas" teve 4 edições, foram elas:

"Casa dos Artistas 1" -  28/10/2001 a 16/12/2001 (50 dias de confinamento);

 

"Casa dos Artistas 2" -  17/02/2002 a 19/05/2002 (92 dias de confinamento);

 

 

Rafael Vanucci foi o vencedor da segunda temporada

 

"Casa dos Artistas 3 -  Artistas e Fãs" - 02/06/2022 a 28/07/2002 ( 57 dias de confinamento);

 

 

Sérgio Montenegro(Fã de Solange Frasão) levou a melhor na terceira temporada e ganhou 400mil reais

 

"Casa dos Artistas 4" - "Protagonista de Novela" - 15/08/2004 a 17/10/2004 ( 64 dias confinamento).

 

Carol Hubner venceu a quarta temporada que garantia uma vaga como protagonista em uma novela do SBT, porém o prometido não aconteceu e ela ganhou apenas um personagem coadjuvante na trama "Esmeralda", estrelada por Bianca Castanho.

 

Entre todas as edições, a "Casa dos Artistas" temporada 1 e 2 são as mais lembradas pelo público até hoje. 

Qual das temporadas você mais gostou ou tem a curiosidade de assistir, se pudesse? 


Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_dos_Artistas

domingo, 2 de março de 2025

"Central Gospel Music" renova contrato com o cantor Kaiky Mello

Nota 10!


A gravadora "Central Gospel Music" renovou o contrato com o cantor Kaiky Mello com o intuito de produzir um grande show em sua homenagem e também arrecadar fundos para ajudar nos custos de seu tratamento médico.

 


Para quem ainda não sabe, Kaiky, por conta de um aneurisma, sofreu um AVC em março de 2023 enquanto estava voltando da escola e caiu com a sua bicicleta elétrica. De lá pra cá, o acidente agravou  seu estado de saúde, sendo necessário um tratamento especial e mais avançado em que necessita de seções de fisioterapia motora, respiratória e fonoaudiologia todos os dias.

A ideia desse evento beneficente em prol da causa de Kaiky, partiu da diretora artística da gravadora "Central", Úrsula Cardoso,  que viu que os propósitos de Deus continuam vivos no jovem. A ação foi aceita pela direção executiva e a data escolhida para essa noite especial será no dia 21 de junho de 2025.

Ainda segundo informações divulgadas no perfil oficial da gravadora, vários cantores como Raquel Mello, Eliane Silva, Rachel Malafaia, entre outros se unirão para conseguirem atingir o objetivo e interpretarão as canções gravadas por Kayky e também cantarão outras canções que marcaram gerações.

Que Deus abençoe a todos os envolvidos e que o nome do Senhor seja sempre glorificado.

"Seguindo a Trilha" sugere a canção "Reconstrução" na voz do cantor Dogmar Amaro

O quadro "Seguindo a Trilha" traz hoje uma canção maravilhosa na voz do cantor Dogmar Amaro.

A canção "Reconstrução" foi gravada pelo cantor no ano de 2022 e é uma das mais ouvida, entre as outras de seu ministério, no Spotify.

 

Escrita por Ricardo Alves, a canção fala sobre o clamor do ser humano pelo Espírito Santo para que possa transformá-lo por dentro e por fora, comparando  com a reforma de uma casa que necessita muito de manutenção.

Simplesmente uma canção em forma de oração para ser ouvida na intimidade com o Senhor.  

Com acordes leves, back vocal alinhado, instrumentos de percussão e cordas fazem com que o ouvinte medite e se entrose com a canção sendo impossível não se emocionar.

Dogmar Amaro é um cantor diverso e neste ano de 2025 promete lançar muitos outros projetos sendo um deles o seu DVD 15 anos de ministério. Enquanto isso, que tal dá o play na canção "Reconstrução"?

 

Dogmar Amaro - Reconstrução 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

"Bambolê" uma trama de época pra lá de especial

Sabe aquela novela de época gostosinha de assistir que dá vontade de maratonar todos os capítulos em apenas um dia? Pois é, em 1987 a TV Globo levou ao ar no horário das 18horas o folhetim "Bambolê", escrita por Daniel Más, com colaboração de Ana Maria Moretzsohn. 

 




A trama foi protagonizada pelos atores Susana Vieira, Myrian Rios, Cláudio Marzo, Joana Fomm, Paulo Castelli, Carla Marins e Thaís de Campos.

A novela conta a história de Álvaro Garlhado que, após a morte de sua esposa Eugênia, teve que cuidar sozinho de suas três filhas: Ana, Yolanda e Cristina. Três jovens lindas, mas muito diferente umas das outras e que são apaixonadas pelo pai. 

Quem não agrada muito da forma que Álvaro cria as filhas é Fausta(Joana Fomm), tia das meninas e irmã de Eugênia. A situação se complica ainda mais quando Álvaro se apaixona por Marta(Susana Vieira), uma vendedora de produtos de salão de beleza. Desquitada, ela é mãe de Murilo, do primeiro casamento, e Tavinho, da relação desgastada com Antenor. 

 

 

Susana Vieira e Cláudio Marzo, como Marta e Álvaro. Eles vivem um romance que para época era desaprovado pela sociedade dos anos 50. 

 

Paralelamente, Ana se apaixona pelo tenente da Marinha Luís Fernando, mas é cortejada por Barreto, amigo de seu pai e empreiteiro que trabalha na construção de Brasília, e Yolanda namora Murilo. Cristina passa a se envolver e casa com Luís Fernando, e Ana, com Barreto, causando relacionamentos infelizes.

Uma trama cheia de reviravoltas e muito, muito romance no ar que tocava os corações não somente com a sua história ímpar, mas também com suas canções dançantes e envolventes.

Em tempos de novelas com enredo embaraçosos, "Bambolê" seria uma ótima opção para ser reprisada nas tardes da TV Globo. Concordam?

 

 

 

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Chega ao fim a Edição Especial da novela "Cabocla"

A novela "Cabocla" que está sendo exibida na faixa da "Edição Especial" da TV Globo, chega ao seu último capítulo hoje. A trama de Belinha e Neco, Zuca e Dr. Luiz tem o seu desfecho com o casamento da filha do Coronel Bonerges com o filho do Coronel Justino marcada por muitas surpresas.

 


Bonerges e Justino descobrem que suas esposas, Emerenciana e Pepa estão grávidas.

Já Zuca e Luiz finalmente sobem ao altar para se casarem e, após passar um tempo, têm um lindo filho.

A trama, adaptada por Benedito Ruy Barbosa, é a terceira versão da história que foi exibida originalmente em 1959 pela TV Rio e depois ganhou um remake em 1979 pela própria TV Globo.

A novela que ocupará integralmente o lugar de "Cabocla" é "História de Amor"(1995), de Manoel Carlos, a partir de de segunda, 17 de fevereiro. Até hoje, o folhetim que estreou na faixa da "Edição Especial" no dia 10 de fevereiro, fez uma dobradinha com os últimos capítulos da trama rural.

Ângelo Paes Leme e Carla Marins são os protagonistas  jovens do folhetim de Manoel Carlos

 

domingo, 2 de fevereiro de 2025

Luto: Morre Bispa Keila Ferreira

Uma triste notícia tomou conta das redes sociais no início da noite desse sábado, 1º de fevereiro, colocando os evangélicos de luto. Morreu, em São Paulo, a Bispa Keila Ferreira, esposa do do Pastor Samuel Ferreira, da AD Brás. A causa do falecimento não foi divulgada, mas há rumores publicados em alguns perfis e portais de que foi um mal súbito.

 

Imagem: Instagram/Keila Ferreira

 

Keila Ferreira, era graduada em Direito e Teologia, e segundo informações constantes no site Wikipedia, presidia o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social (IDEAS), o Congresso Feminino de Oração e Ação do Estado de São Paulo (CORAFESP), a Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional (CIBEN) e o Encontro Nacional de Esposas de Pastores (ENEP). Mãe do pastor Manoel Ferreira Neto, presidente da AD em Campinas, e da evangelista Marinna Ferreira, líder da Frente Jovem do CORAFESP e integrante do Brás Adoração.

Muitos cantores, pregadores e líderes de Igrejas no Brasil e em outros países, prestaram sua homenagem à Keila e deixaram mensagens de conforto também à família nas redes sociais.

Que Deus conforte o coração de todos.

domingo, 26 de janeiro de 2025

Está no ar o novo EP do cantor Jéfferson Fleury "Cem por cento Blindado"

Olá pessoal, é com grande satisfação que anuncio a todos que o meu novo EP "Cem por Cento Blindado" já está disponível em todas as plataformas digitais e também em meu canal no YouTube.

 


 

São 5 canções autorais pra lá de especiais, com uma pegada mais pentecostal, com mensagens de louvor e  adoração a Deus, além de trazer outros temas como arrebatamento e missão. 

O playback estará disponível a partir do dia 28 de janeiro para que vocês possam cantar nos corais, conjuntos e também ministrar sozinhos nas igrejas. Creio que será um álbum diferenciado e o Senhor Deus falará muito em seus corações assim como tem falado através de canção no meu.

Deus abençoe!

 

sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

"Big Brother Brasil 25" estreia hoje após "Mania de Você"

A vigésima quinta temporada do Big Brother Brasil estreia hoje, 13 de janeiro após a novela "Mania Você". Assim como as temporadas exibidas entre 2021-2024, serão 100(cem) dias de confinamento.


Dessa vez os participantes entrarão em dupla e disputarão a permanência na casa mais vigiada do Brasil até um certo período juntos, depois cada um seguirá o jogo individualmente.

Alguns dos famosos que estarão no reality são: Diego e Daniele Hipólito, Vitória Strada, Gracyanne e Diogo Almeida.

Essa edição promete ser uma das melhores, porém o público está com o pé atrás após a última edição(2024), que para muitos foi manipulada. Vale lembrar que quem estará dirigindo essa temporada de 2025 é Rodrigo Dourado, visto que Boninho deixou a TV Globo no ano passado.

E então, animados para essa temporada?


domingo, 12 de janeiro de 2025

"Dicas de Direito eleitoral" - Certidão de Quitação Eleitoral

Olá pessoal! Tudo bem com vocês?

O nosso assunto de hoje do quadro "Dicas de Direito Eleitoral" é sobre a "Certidão de Quitação Eleitoral". Você sabe o que é e pra que serve esse documento? Não? Então é hora de se inteirar sobre esse importantíssimo documento. Vamos lá?

 

Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida no site do TRE  — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 

 

A Certidão de Quitação Eleitoral é um documento que comprova que o(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral. Isso significa que não existe pendências e que a situação se encontra positiva quanto à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não perdoadas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral. 

Muitas vezes, o(a) eleitor(a) fica sem votar em algum eleição municipal ou geral, não justifica e não quita o débito de R$ 3,51(que se refere à multa eleitoral por ausência as urnas) e quando vai emitir pela internet ou no Cartório Eleitoral vê que não está "quite". O(a) servidor(a) responsável pelo atendimento faz uma busca no histórico do eleitor e vê que a pendência por ausência às urnas em determinada eleição está lá e orienta para que o(a) eleitor(a) realize o pagamento e só depois de comprovado o pagamento é que ele terá direito a Certidão de Quitação Eleitoral.

Segundo informações constantes no site do TSE/MG, Sem a certidão de quitação o(a) eleitor(a) não pode:

inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se neles; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos municípios; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.

domingo, 5 de janeiro de 2025

"Dicas de direito Eleitoral" - Alistamento Eleitoral, o que é isso?

 Você já ouviu falar sobre "Alistamento Eleitoral"?

 


 

O "Alistamento Eleitoral" é a primeira parte do processo eleitoral. É quando a pessoa, ao atingir as idades compreendidas entre 16 e 17 anos (facultado) e 18 anos(obrigatório), vai ao cartório eleitoral para tirar a primeira via do título de eleitor, comprovando assim que está apto para exercer o direito do voto, de poder ser votado e se filiar também a partido político para concorrer a algum cargo político de acordo a idade mínima exigida em cada um deles.

Para se alistar, o interessado ou interessada deverá procurar o Cartório Eleitoral ou iniciar o atendimento pelo "Título Net" disponibilizado no site do TSE ou TRE de seu estado e realizar o cadastramento. 

Os documentos para o alistamento eleitoral são: 

  • Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).

  • Comprovante de residência recente

  • Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito por alistamento tardio).

  • Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (para homens com 19 anos completados no ano em que for realizar a emissão do título eleitoral)


Caso a pessoa inicie o requerimento pela internet, será necessário o comparecimento no cartório eleitoral para a coleta biométrica, para que o pedido não seja excluído por decurso do prazo legal.

Além de poder exercer o direito do voto e também de ser votado, a emissão do título de eleitor é importante para obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de função ou emprego público; participar de concorrência pública e se inscrever em concurso para cargo público, entre outras. 

Ficou ainda com alguma dúvida? Entre em contato com o seu Cartório Eleitoral ou acesse as páginas do TSE/TRE para mais esclarecimentos.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

FELIZ ANO NOVO

 


 

Dou-lhe boas vindas, 2025!
Chegue sem timidez,
Um dia de cada vez,
pois o coração está esperançoso
de que este ano será maravilhoso! ❤️

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